Resolução SS-493, de 8/9/94 – Clique Aqui
Indicação CEE Nº 53/2005 – CES – Aprovada em 14-12-2000 – Clique Aqui
Deliberação CEE Nº 97/2010 – Fixa normas para credenciamento e recredenciamento de instituições de ensino e autorização de cursos e programas de educação a distância, no ensino fundamental e médio para jovens e adultos e na educação profissional técnica de nível médio, no sistema de ensino do Estado de São Paulo – Clique Aqui
Deliberação CEE Nº 105/2011 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e aprovação de Plano de Curso e emissão de Parecer Técnico para cursos de Educação Profissional Técnica, presencial ou a distância, e dá providências correlatas – Clique Aqui
Deliberação CEE Nº 138/2016 – Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo – Clique Aqui
Deliberação CEE 140/2016 – Estabelece orientações e fixa diretrizes gerais para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos de Educação Infantil no Estado de São Paulo – Clique Aqui
Deliberação CEE 144/2016 – Disciplina a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares – Clique Aqui
Deliberação CEE N° 148/2016 – Altera dispositivos da Deliberação CEE Nº 138/2016, que Fixa normas para autorização de funcionamento e supervisão de estabelecimentos e cursos de educação infantil, ensino fundamental, médio e de educação profissional de nível técnico, no sistema estadual de ensino de São Paulo – Clique Aqui
Resolução SE-51, de 1º-11-2017 – Dispõe sobre o cumprimento do disposto na Deliberação CEE 138/2016, quanto ao processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos da rede privada de ensino presencial, nos diferentes níveis e modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo – Clique Aqui
Resolução Seduc, de 18-3-2020 – HOMOLOGANDO, COM FUNDAMENTO NO § 1º DO ARTIGO 9º, DA LEI 10.403, DE 6 DE JULHO DE 1971, A DELIBERAÇÃO CEE 177/2020 – Clique Aqui
Resolução Seduc 45, de 20-4-2020 – ispõe sobre a realização e o registro de atividades escolares não presenciais pelas unidades escolares vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, durante o período de restrição das atividades presenciais devido à pandemia de COVID19 – Clique Aqui
Resolução, de 31-7-2020 – Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 06-07-1971, a Indicação CEE 199/2020, que “Disponibiliza estudos e documentos para a retomada das aulas e atividades pedagógicas presenciais nas instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em razão do surto global da Covid-19” – Clique Aqui
Deliberação CEE 178/2020 – Clique Aqui
Deliberação CEE 186/2020 – Clique Aqui
Deliberação CEE 191/2020 – Clique Aqui