LEGISLAÇÃO DE ABERTURA, ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO DE ESCOLA:

Deliberação CEE-138/2016;

Deliberação CEE N° 140/2016;

Deliberação CEE 148/2016;

Deliberação CEE 152/2017;

Deliberação CEE N.º 162/2018;

Resolução SS-493, de 8/9/94;

Indicação CEE 213/2021 – Habilitação Lecionar;

Deliberação CEE N° 149/2016 – Educação Especial;

Deliberação CEE N° 191/2020 – Educação à Distância;

Resolução SE N° 51 de 1/11/2017.

 

ORIENTAÇÃO:

Circular Especial (plano escolar 2024);

Orientação de Abertura, Alteração e Encerramento de Estabelecimentos de Ensino Particulares;

Orientação de Matriz Educação Infantil;

Prédio Escolar – Exigências Mínimas.

 

MODELOS:

Matriz Educação Infantil;

Matriz Curricular – Ensino Fundamental Anos Iniciais;

Matriz Curricular – Ensino Fundamental Anos Finais;

Matriz Curricular – Ensino Médio;

Modelo de Calendário Escolar 2024;

Modelo de Requerimento do Mantenedor – Abertura de Escola;

Modelo de Termo de Responsabilidade – Abertura de Escola;

Modelo Descrição Sumária dos materiais e dos equipamentos didáticos;

Modelo Quadro de Ocupação do estabelecimento de ensino;

Modelo Alteração da Entidade Mantenedora;

Modelo Autorização para funcionamento novo(s) curso(s) Técnicos de Nível Médio;

Modelo Autorização para funcionamento novo(s) cursos;

Modelo Autorização para funcionamento em mais de um endereço;

Modelo Autorização para encerramento de escola;

Modelo Mudança de Denominação;

Modelo Autorização para funcionamento em novo endereço;

Modelo Autorização para suspensão temporária de curso(s);

Modelo Autorização para lecionar;

Modelo Alteração de Diretor;

Modelo Alteração e Ampliação do prédio já autorizado.